Directores prevêem ano difícil nas escolas dos novos agrupamentos
Ministério anunciou 115 novas agregações de escolas, a que se vão juntar mais "umas dezenas" antes do próximo ano lectivo.
Os presidentes das duas associações de dirigentes de escolas públicas do país, Manuel Pereira e Adalmiro Fonseca, reagiram ontem com preocupação ao anúncio da criação de 115 novos mega-agrupamentos, a que se vão juntar mais "umas dezenas" que entrarão em funcionamento já no próximo ano lectivo. "Só por milagre não seria um início de ano muito conturbado", prevê Adalmiro que, como Manuel Pereira, contradiz o ministério, assegurando que "há muita insatisfação pelo país".
Cada uma das 115 novas agregações é constituída por pelo menos duas escolas ou agrupamentos e cada um deles tem uma direcção que está, neste momento, a preparar o próximo ano lectivo. "Basta pensar que ainda terão de ser nomeadas pelo menos mais 115 comissões administrativas provisórias que vão apanhar o processo de arranque de 2012 /2013 a meio e que terão de articular escolas - algumas sem qualquer relação entre si - para ter uma vaga ideia da confusão que vai ser", disse ontem Adalmiro Fonseca, da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP). Manuel Pereira, da Associação de Dirigentes Escolares, reagiu de forma semelhante: "Não consigo imaginar pior altura do ano para fazer isto", lamentou.
O dia de ontem não lhes trouxe novidades. O ministro Nuno Crato anunciou que iria ser divulgado um "conjunto de reorganizações". No comunicado enviado horas mais tarde pelo ministério, soube-se que aquele considera que o processo de agregação resultou "de um amplo consenso" e que "os agrupamentos agora criados têm uma dimensão equilibrada e racional, e têm em conta as características geográficas, a população escolar e os recursos humanos e materiais disponíveis".
Adalmiro Fonseca e Manuel Pereira dizem que, se nalguns casos se pode afirmar isso, na maior parte não corresponde à realidade. Um dos exemplos mais flagrantes é o de Gaia, que está na lista como estando resolvido. Ali, como na maioria dos concelhos do Norte, o director regional de Educação optou por uma postura dialogante: avançou com uma proposta de trabalho inaceitável para quem estava no terreno e adoptou sem grande discussão, 15 dias depois, a contraproposta que, em aflição, lhe devolveram câmara e directores.
A proposta foi fechada sem barulho e assim ficaria, com o ruído a não ultrapassar os limites do concelho, não fosse ali haver um movimento inédito: uma associação que reúne todos os 23 conselhos gerais das 23 escolas e/ou agrupamentos que existem actualmente. "Cada conselho geral tem representantes das autarquias, das empresas, dos professores, dos alunos e das associações locais e todos estão dispostos a continuar a lutar contra uma reorganização que contraria o interesse pedagógico", promete um dos dirigentes, Avelino Azevedo, que garante que "não há lista mais ou menos formal do ministério que trave a contestação".
Na nota ontem enviada o ministério recorda que todo o processo de reorganização da rede escolar - que inclui a formação de novos mega-agrupamentos, em número não divulgado - estará concluído antes do início do ano letivo de 2013/2014.
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Está em curso uma ofensiva contra a escola pública que provocará uma degradação da qualidade do ensino sem precedentes.
Não é preciso ter muitos conhecimentos de pedagogia para compreender a importância da cultura de escola na promoção do (verdadeiro) sucesso educativo). A burocratização dos espaços escolares, transformando-os em grades unidades de 'produção' de escolarização, não serve a democracia, nem está adequada ao mundo de hoje, já liberto da visão mastodôntica das instituições sociais, própria da revolução industrial e da sua radicação estrutural à pobreza: os pobres eram encarados como carne para canhão do sistema de produção e eram escravizados sem dó nem piedade.
Ora, se queremos uma sociedade em que os cidadãos possam viver de forma livre, autónoma e expansiva, temos que apostar numa educação de qualidade e na valorização da escola pública, principal instituição de fomento da democracia.
Isto não pode ser desligada duma autêntica justiça social, assente numa redistribuição da riqueza orientada para a dignificação das pessoas e da cultura, principal veículo de emancipação espiritual.
Assim, os recursos que são desviados para alimentar o parasitismo social do sistema financeiro e dos organismos que procuram a fortuna de muito poucos em nome do sacrifício da afirmação existencial de quase todos, devem ser investidos na educação, na saúde, na segurança social e na cultura (sem exclusão da ciência).
O Estado tem o dever de promover activamente o emprego e de criar as condições para que o nível de vida da população possa aumentar de forma sustentada.
A actual política de concentração escolar, iniciada pelos governos de José Sócrates, vai levar à destruição da escola-comunidade, da escola feita pelas pessoas e para as pessoas, criando mega-estruturas geridas à semelhança dos campos de concentração (Agamben explica isto), sem que as pessoas possam encarar-se como elementos importantes na definição dos projectos educativos, impedindo que a escola seja assumida como um espaço de abertura existencial, capaz de fomentar a vida comunitária criativa e integradora.
As escolas devem ser pequenas, com não mais de 700 elementos, entre alunos, professores, técnicos e funcionários; devem ser intergeracionais, integrando alunos de todos os níveis de ensino, do pré-escolar ao ensino secundário e, também, devem ser geridas de forma democrática. A escola deve estar aberta à comunidade envolvente e todos os seus membros devem poder ter uma voz activa na definição dos projectos e das estratégias que orientam o seu funcionamento.
Com esta política concentracionária a escola pública nõ conseguirá cumprir aquele que deveria ser o seu papel: permitir que todas as crianças e todos os jovens pudessem crescer sem estarem condenados a sofrer a discriminação que condena os pobres à miséria e facilita a afirmação social dos ricos.
São medonhos os números da fome nas escolas portuguesas e a nossa sociedade não se está a tornar nem mais equitativa, nem mais solidária.
A partir de agora só os colégios privados poderão assegurar uma educação verdadeiramente humana, pois só eles poderão continuar a ser escolas com uma dimensão gerível em termos humanos e com a autonomia que permite a implementação de projectos educativos com uma orientação pedagógica autêntica.
O que implica que a educação de qualidade só estará ao alcance de quem a puder pagar.